Aviso legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO COMÉRCIO ELETRÓNICO (LSSI)

A TRADEINN RETAIL SERVICES, responsável pelo website, doravante designada por RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A TRADEINN RETAIL SERVICES reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa constar do website, sem qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores dessas alterações, considerando-se suficiente a sua publicação no website da TRADEINN RETAIL SERVICES.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: www.tradeinn.com
Denominação social: TRADEINN RETAIL SERVICES
NIF: B17527524
Sede social: C/ Pirineus, 9 17460 - Celrà (GIRONA)
Telefone: +34 93 220 00 89
e-mail: lopd@tradeinn.com
Registada no Registo Comercial: Girona - Tomo 1123 / Folha 108 / Folha GI20086 - Inscrição 1.ª

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se aplicável, este dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial e, quando aplicável, inscritos nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não previamente autorizada será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para conteúdos específicos do website e, em qualquer caso, para o website principal www.tradeinn.com.

O RESPONSÁVEL reconhece aos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparição no website a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.

Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do website, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail lopd@tradeinn.com.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu website sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao RESPONSÁVEL.

Utilização de Cookies

Este website pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para executar determinadas funções consideradas indispensáveis ao correto funcionamento e apresentação do website. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, temporários, tendo como única finalidade tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso estes cookies fornecem, por si só, dados pessoais, nem serão utilizados para a recolha dos mesmos.

Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde o website está alojado reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente aos mesmos, sem que tenham de se registar em cada visita. Os cookies também podem ser utilizados para medir a audiência, os parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de acessos, etc., sendo, nestes casos, cookies tecnicamente não essenciais, mas benéficos para o utilizador. Este website não instalará cookies tecnicamente não essenciais sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador pode configurar o seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu dispositivo. Para obter mais informações, consulte as instruções do seu navegador.

Política de links

A partir do website, poderá ser redirecionado para conteúdos de websites de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo igualmente à remoção imediata do redirecionamento para o referido website e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o RESPONSÁVEL disponibiliza-se a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se aplicável, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o comunique imediatamente ao administrador do website.

Este website foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, pode ser garantido o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem determinados erros de programação ou de ocorrerem situações de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao website.

Endereços IP

Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado, que permite o posterior tratamento dos dados com a finalidade de obter exclusivamente medições estatísticas que permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

4. CHATBOT

O presente chatbot é um assistente virtual da Tradeinn baseado em inteligência artificial generativa, concebido para fornecer informações e assistência geral sobre produtos, encomendas, entregas, devoluções, garantias e outros serviços oferecidos pela Tradeinn. Embora a Tradeinn trabalhe para que as informações fornecidas pelo assistente virtual sejam úteis e precisas, as respostas podem nem sempre ser completas, exatas ou estar atualizadas. Por este motivo, as informações fornecidas pelo chatbot têm caráter meramente informativo e não substituem as informações contratuais fornecidas durante o processo de compra, as Condições Gerais, a Política de Privacidade nem a legislação aplicável. O utilizador não deverá introduzir no chatbot dados especialmente sensíveis nem informações que não sejam necessárias para a gestão da sua consulta. Da mesma forma, o chatbot não deverá ser utilizado para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à boa-fé ou às condições de utilização do serviço. Quando necessário, o utilizador poderá solicitar que a sua consulta seja revista, complementada ou encaminhada para um agente humano do serviço de atendimento ao cliente. A Tradeinn poderá atualizar a presente informação sempre que necessário para a adaptar a alterações técnicas, operacionais ou regulamentares.

5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que integram os textos legais, bem como a qualquer questão relacionada com os serviços deste website, será a lei espanhola.